Nos últimos anos, o comércio eletrônico cresceu exponencialmente. Isso se verifica não só no Brasil, mas também em todo o resto do mundo.
Infelizmente, há vezes em que o consumidor compra o produto e não o recebe, seja por falta de estoque, por falha da transportadora, ou mesmo outros fatores.
Nesses casos, o que o consumidor pode fazer?
Neste breve artigo, vamos te mostrar como lidar com essas situações cotidianas. Veja abaixo algumas dicas deixadas por nossos advogados especialistas:
1. Verifique o prazo de entrega
Ao comprar um produto, certifique-se de verificar a data prevista para entrega. É comum que, por conta da demanda na loja ou na transportadora, a data seja alterada. Por isso, é importante sempre documentar essas informações. Guarde consigo printscreens da tela no momento da compra, onde possa se verificar a data em que deve ocorrer a entrega. Independente de qualquer coisa, sempre tente documentar suas compras online.
2. Entre em contato com a empresa
Muitas vezes, uma simples ligação pode vir a resolver todo o seu problema. Por isso, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e explique o ocorrido. Eles tentarão te ajudar.
3. Faça uma reclamação
Tente fazer uma reclamação no site da empresa. Se não for possível, você pode utilizar o site “Reclame Aqui”. Isso também costuma resolver. Lembre-se de documentar tudo o que fizer.
4. Você escolhe se aceita o produto ou se quer a restituição do valor pago
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro ao afirmar que, quando a oferta não for cumprida, o consumidor poderá exigir:
a) o cumprimento forçado da obrigação, que no caso, é receber seu produto em outra data;
b) receber outro produto equivalente; ou
c) a restituição do valor pago pelo produto.
Tenha em mente que é você, consumidor, quem decide a solução para o problema (dentre as opções acima). Você também pode aceitar um cupom de desconto para futuras compras na loja, mas a loja não pode lhe obrigar a aceitar este cupom como forma de “devolução”.
5. Consulte um advogado de sua confiança
Você pode e deve consultar um advogado sempre que estiver passando por problemas jurídicos. Os advogados existem justamente para solucionar problemas. O advogado poderá, se necessário, ajuizar uma ação apropriada para obrigar a entrega do produto, a devolução do dinheiro ou até mesmo danos morais.
